Destaques

GIPI vai realizar consulta pública para alterar a Lei de Propriedade Industrial

O Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) aprovou nesta quarta-feira (28/06) a realização de uma consulta pública para propor mudanças na Lei da Propriedade Industrial (LPI). A decisão foi tomada durante a segunda Reunião Ordinária do GIPI em 2023. Ainda não há previsão de data para o início da consulta.
 

II Workshop de Inovação - Desmistificando a Patente

A Coordenação de Inovação/ PRPPG/UFBA promove em parceria com o INPI o II Workshop de Inovação - Desmistificando a Patente. O evento acontecerá em 04 encontros semanais e abordará tipos e formas de proteção da Propriedade Intelectual; documentos necessários para o depósito de Patente; Lei de Propriedade Industrial; redação da Patente; dentre outros. 
 
As inscrições devem ser feitas através do link https://forms.gle/BMJ7vWX5GVGCn9kb6
 

INPI divulga nota técnica sobre patenteabilidade de plantas transgênicas

O INPI divulgou nesta terça-feira, dia 9 de maio de 2023, a Nota Técnica INPI/CPAPD nº 01/2023, que trata da patenteabilidade de invenções associadas a plantas transgênicas, em especial aos chamados eventos elite.
 
O objetivo da Nota Técnica é aprofundar e harmonizar o entendimento do assunto, gerando orientações técnicas a serem seguidas pelos examinadores do INPI na análise da patenteabilidade de invenções nessa área.
 

Projeto aprova adesão do Brasil a tratado internacional sobre patente de microrganismos

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/22 aprova o texto do Tratado de Budapeste, da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), que trata dos critérios para o reconhecimento de patentes que envolvem microrganismos, como as relacionadas a vacinas e medicamentos. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

Programa FINEP InovaDoc

O Programa Finep INOVADOC é uma nova iniciativa que tem por objetivo a transferência de tecnologias já consolidadas em universidades, centros de pesquisas e demais Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTs) brasileiras para empresas, dentro da seguintes linhas: biotech, nanotech, healthtech ou agritech.

Cursos Avançados OMPI/INPI

Estão abertas, até 19 de março (horário de Genebra), as inscrições para a primeira edição de 2023 dos CURSOS AVANÇADOS A DISTÂNCIA oferecidos pela OMPI e o INPI:

 

  • DL 301P BR – Patentes
  • DL 302P BR – Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas
  • DL 318P BR – Busca de Informações de Patentes
  • DL 320P BR – Noções Básicas de Redação de Pedidos de Patentes

 

O período de realização de todos os cursos é de 05 de abril a 10 de julho de 2023.

 

Transferência de Tecnologia

 
Transferência de tecnologia é o meio através do qual, um conjunto de conhecimentos, habilidades e procedimentos aplicáveis aos problemas da produção são transferidos, por transação de caráter econômico ou não, de uma organização a outra, ampliando a capacidade de inovação da organização receptora.